Por uma fundamentação pós-metafísica dos direitos humanos

Abstract

Neste artigo discutimos a possibilidade de uma fundamentação pós-metafísica dos direitos humanos. Para tanto, exporemos as insuficiências das fundamentações dos direitos humanos no jusnaturalismo de Locke e Rousseau. Particularmente, seguindo a hipótese de Franz Hinkelammert, mostraremos como a fundamentação operada por Locke realiza simultaneamente uma inversão dos direitos humanos, servindo como fonte de legitimação da escravidão e da expropriação de outros povos. Em seguida, discutiremos como Nietzsche critica o universalismo dos direitos humanos da modernidade e seu fundamento no cristianismo. Finalmente, apresentaremos a proposta de uma fundamentação pós-metafísica dos direitos humanos a partir das reflexões de Hinkelammert sobre o direito à vida concreta, não como uma norma, mas como critério de discernimento sobre as normas a serem consensuadas coletivamente.