Educação Ambiental no contexto escolar:
legislação, práticas pedagógicas e formação docente nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Resumo
O objetivo deste trabalho foi abordar a temática da Educação Ambiental, levando em conta as legislações educacionais e a prática pedagógica no contexto escolar. A pesquisa investigou a implementação da Educação Ambiental em uma instituição municipal de ensino de Campina Grande-Paraíba, com o intuito de compreender de que forma os docentes trabalham essa temática em suas práticas pedagógicas. Nesse contexto, com base na abordagem qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas em Grupo Focal com seis docentes da instituição em estudo, analisou-se como os professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental têm estudado ou aplicado as legislações educacionais relacionadas à Educação Ambiental. A Análise de Conteúdo foi utilizada como procedimento metodológico, a fim de identificar os discursos dos participantes e suas referências às leis que regulamentam a Educação Ambiental. Com os resultados, verificou-se que a Educação Ambiental foi incorporada de maneira superficial nas práticas pedagógicas, frequentemente limitada a datas comemorativas ou projetos específicos da Secretaria de Educação, faltando, em muitas circunstâncias, aprofundamento e ligação com o currículo ou associação com a prática pedagógica.
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Referências
BABATIVA, H. et al. A Entrevista Semiestruturada: Uma Ferramenta Pertinente na Percepção de Valores Sociais para a Vida. Revista Lasallista de Investigación, v. 21, n. 1, p. 88-103, 2024. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/rlsi/v21n1/1794-4449-rlsi-21-01-88.pdf. Acesso em: 1 mar. 2025.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 set. 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 17 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 abr. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 18 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 17 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2008.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2014]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 28 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 10 jun. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de maio de 2009. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 17, 29 mai. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb002_09.pdf. Acesso em: 10 jun. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 70, 18 jun. 2012. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rcp002_12.pdf. Acesso em: Acesso em: 10 jun. 2025.
CAMPINA GRANDE (PB). Lei nº 36, de 08 de abril de 2008. Aprova o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Campina Grande. Diário Oficial do Município, Campina Grande, PB, 08 abr. 2008.
CORRÊA, A. M. C.; OLIVEIRA, G.; OLIVEIRA, A. C. O grupo focal na pesquisa qualitativa: princípios e fundamentos. Revista Prisma, v. 2, n. 1, p. 34-47, 2021. Disponível em: https://revistaprisma.emnuvens.com.br/prisma/article/view/41. Acesso em: 10 jun. 2025.
COSTA, J. M.; LOPES, P. T. C. A Educação Ambiental na formação de professores. Redin - Revista Educacional Interdisciplinar, v. 11, n. 1, p. 2-24, 2022. Disponível em: https://seer.faccat.br/index.php/redin/article/view/2637. Acesso em: 10 jun. 2025.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados: Campina Grande. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/plc/campina-grande.html. Acesso em: 1 mar. 2025.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Brasília: INEP, 2001. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar. Acesso em: 28 fev. 2025.
LOUREIRO, C. F. B.; LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. (Orgs.). Educação ambiental: repensando espaço da cidadania. São Paulo: Cortez, 2002. 255 p.
MENZES, G. D. O.; MIRANDA, M. A. M. O Lugar da Educação Ambiental na nova Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio. Educação Ambiental em Ação, v. 20, n. 75, 2021. Disponível em: https://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=4152. Acesso em: 28 fev. 2025.
MINAYO, M. C. S. O desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.
RIBEIRO, K. V. M. Efetividade da Educação Ambiental formal nas escolas públicas goianas. 2015. 165 f. Dissertação (Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2015. Disponível em: https://tede2.pucgoias.edu.br/bitstream/tede/3452/2/K%C3%81TIA%20VANESSA%20MARCON%20RIBEIRO.pdf. Acesso em: 28 fev. 2025.
TOZONI-REIS, M. F. de C. et al. A inserção da educação ambiental na Educação Básica: que fontes de informação os professores utilizam para sua formação? Ciência & Educação, Bauru, SP, v. 19, n. 2, p. 359-377, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ciedu/a/bhTTC5GbYvy4NR575zzNwkb/?format=pdf〈=pt&ilang=pt_BR. Acesso em: 28 fev. 2025.
VALLE, P. R. D.; FERREIRA, J. L. Análise de conteúdo na perspectiva de Bardin: contribuições e limitações para a pesquisa qualitativa em educação. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 41, 2025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/hhywJFvh7ysP5rGPn3QRFWf/?format=pdf〈=pt&ilang=pt_BR. Acesso em: Acesso em: 28 fev. 2025.
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