ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DOS PROBLEMAS DECORRENTES DE UMA URBANIZAÇÃO DESURBANIZANTE
o caso dos bairros Banco da Vitória e Teotônio Vilela em Ilhéus-Ba
Resumo
A presente pesquisa pretende realizar uma análise e diagnostico dos problemas decorrentes de uma urbanização desurbanizante, tomando por estudo de caso os bairros Banco da Vitória e Teotônio Vilela em Ilhéus-BA. Ao considerar a urbanização, o intuito é dar maior visibilidade aos problemas urbanos circunscritos nos bairros que vêm ao longo dos anos acumulando problemas relacionados às ocupações irregulares e degradação dos recursos naturais. Na periferia, a oferta de serviços públicos é precária, devido à irregularidade da coleta dos resíduos sólidos, distribuição insuficiente de água potável e coleta de efluentes domésticos. A infraestrutura urbana também é deficitária, não há praças, parques, eventos de lazer que promovam o entretenimento. A periferia sofre com deslizamentos de encostas, enchentes e doenças de veiculação hídrica. Os problemas socioambientais que acometem a cidade de Ilhéus não se efetivam por falta de planos urbanos ou planos diretores, pois, a cidade conta com planos de ordenamento territorial urbano desde a década de 1930. Sendo assim, faz-se necessário pensar em meios de tornar esses planos efetivos. Um diagnóstico atual das conscrições socioespaciais, mesmo que de um pequeno recorte espacial da cidade, pode contribuir na elaboração de uma proposta de planejamento e ordenamento territorial urbano participativo, que inclua o combate à urbanização acéfala e contemple todos os bairros, inclusive as comunidades, com ações efetivas que combatam a um só tempo, os problemas ambientais e sociais.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Arthur De Castro. MORAES, Maria Eugênia Bruck De. Análise do processo de ocupação do manguezal no bairro Teotônio Vilela – Ilhéus (Bahia). Anais do Simpósio Cidades Médias e Pequenas da Bahia, 2009, pág. 1- 14. Disponível em: <http://anais.uesb.br/index.php/ascmpa/article/view/3673>. Acesso em: 31/08/22
ANDRADE, M. P. Ilhéus: passado e presente. 2. ed. Ilhéus, Bahia. Editus: 2003.
ARAUJO, I. C. B. Zoneamento ambiental do Município de Ilhéus (BA): uma análise sistêmica. 2012. 116 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Geociências da Unicamp, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012. Disponível em: <http://repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/286679> Acesso em: 02 de jun. 2020.
BAQUEIRO, L. C. Por uma Cidade mais Humana. Revista VeraCidade, ano 7. Disponível em <http://www.veracidade.salvador.ba.gov.br/v7/pdf/artigo4.pdf> Acesso em: 12 de jul. 2021
BATTAUS, Danila M.; OLIVEIRA, Emerson Ademir B. de. O direito à cidade: urbanização excludente e a política urbana brasileira. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 81-106, 2016.
BLUME, L. H. dos S. Viver de tudo que tem na maré: tradições, memórias de trabalho e vivências de marisqueiras em Ilhéus, BA, 1960-2008. 2011. 243 f. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em:<https://tede2.pucsp.br/handle/handle/12684> Acesso em: 12 de jul. 2020.
BRASIL, Lei. n. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 102, p. 9529, 16 set. 1965. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4771- 15-setembro-1965-369026-publicacaooriginal-1-pl.html> Acesso em: 25 de jun.2021.
BRASIL. IPEA. TD 2163 - Dependência do Automóvel, Planejamento Urbano e a Cidade de Brasília. Anamaria de Aragão Costa Martins Vicente Correia Lima Neto/ Brasília, 2015.
CALDEIRA, Teresa P. do Rio. 2000. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp.
CENSOS DEMOGRÁFICOS. Disponível em:.Acesso em: 20 de fev. 2021.
CHAVES, C.; JESUS, L.; BUONICONTRO, M. S. Avaliação preliminar comparativa de materiais utilizados para a construção de habitações de interesse social na costa do cacau, BA. GAIA SCIENTIA (2020). VOLUME 14(2): 12-26. Disponível em <https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/gaia/article/view/46439/31015> Acesso em: 10 de jun. 2021.
COELHO. A. B. Humanizar o habitar e a cidade. Caderno do território, mar./abr. 2009. Disponívelem:<http://repositorio.lnec.pt:8080/bitstream/123456789/16624/2/Caderno%20Territorio_ 2%20MarAbr.pdf> Acesso em: 15 de maio. 2021
CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. Resolução n. 303, de 20 de março de 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, p. 68, 13 mai. 2002. Disponível em:<http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=299> Acesso em: 01 de fev. 2021.
DA RIN, M. & GONÇALVES, A. Plano Diretor para Remodelação e Expansão da Cidade de Ilhéus. Salvador, 1933. Disponível em: <https://nossailheus.org.br/wp- content/uploads/2016/08/plano-diretor-ilheus-1933.pdf> Acesso em: 01 de ago. 2020
DATASUS. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil Disponível em: <https://datasus.saude.gov.br/>. Acesso em: 12 de jun. 2021.
DIAS, M. S.; FERREIRA, B. R. Espaços públicos e infâncias urbanas: a construção de uma cidadania contemporânea. Revista Brasileira de Estudos Urbanos Regionais, v.17, n.3, p.118-133, Recife, Set./Dez. 2015.
PEMAS - Plano Estratégico Municipal para Assentamentos Subnormais de Ilhéus. Salvador: URPLAN/ Programa Habitar Brasil/BID - Subprograma de Desenvolvimento Institucional, 2002.
FERNANDES, E. A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil. In: ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (org.). Direito urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
FIDELMAN, PEDRO I. J. Manguezais do rio Santana, Ilhéus, Bahia: caracterização do sistema Revista de estudos ambientais, Blumenau, v.3, n.1, 86-94, jan/abr 2001. Disponível em http://pedrofidelman.com/pdf/Fidelman.2001.REA.pdf . Acesso em: 20/12/21
FREITAS, F. R. de; CAPETI, K. G.; SAMPAIO, C. R. Uso e ocupação dos manguezais da área urbana de Paranaguá-PR: uma abordagem histórica e socioambiental. UNISANTA Bioscience, Santos, vol. 6, n. 2, p. 93-100, 2007. Disponível em <https://ojs.unisanta.br/index.php/bio/article/download/785/870>. Acesso em: 07 de ago. 2020
FUNAZA. Fundação Nacional de Saúde. Planos municipais de saneamento básico. Ministério da Saúde, 2016. Disponível em <http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/uploads/2016/09/PMSB.pdf> Acesso em: 31/08/22
GEHL, Jan. Cidades para Pessoas. Ed. Perspectiva. São Paulo, 2013.
GOMIDE, A. de A. Transporte urbano e inclusão social: elementos para políticas públicas. Brasília: Ipea, 2003.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades. IBGE, 2011. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?>. Acesso em: 05/08. 2022
ILHEÚS 24 horas. Disponível em: ILHÉUS 24H : Porque a notícia não para. (ilheus24h.com.br). Acesso em: 23 de maio 2021.
ILHÉUS. Lei nº 3.265, de 29 de novembro de 2006. Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Ilhéus e dá outras providências. Diário Oficial, Ilhéus, BA, ano 125,04 de dez. 2006. Disponível em: <https://www.ilheus.ba.gov.br/detalhe-da- legislacao/info/lei-ordinaria-3265-2006/12827> Acesso em: 12 de jun. 2021.
In: I Congresso brasileiro de organização do espaço e X Seminário de Pós- Graduação em Geografia da UNESP/Rio Claro, 2010, Rio Claro. Anais Eletrônicos... Rio Claro: UNESP, 2010. p. 2196-2212. Disponível em:<https://sites.google.com/site/organizacaodoespaco/anais> Acesso em: 19 de jun. 2020.
INSTITUTO NOSSA ILHÉUS. MobCidades – Mobilidade, Orçamento e Direitos. Orçamento Temático da Mobilidade Urbana (OTMU) de Ilhéus. Ilhéus, 2019. 19 p.Disponívelem:<https://drive.google.com/file/d/1nBJOKh4NY_LYBjFYwdaXEH1LEzajWMh6/view> Acesso em: 26 de jun. 2021.
Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 149, p. 1-3, 04 jan. 2012. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm#art28> Acesso em: 25 de jun. 2021.
LEMOS, R. M. Manguezais em Ilhéus: o destino é virar bairro. Revista Partes, São Paulo, 02 de jan. 2007. Caderno Socioambiental. Disponível em:<https://www.partes.com.br/2007/01/02/manguezais-de-ilheus-o-destino-e-virar- bairro/> Acesso em: 31 de jun. 2021.
LIMA, I. P. Aspectos históricos da expansão urbana em Ilhéus, Bahia – Brasil. In: I Congresso brasileiro de organização do espaço e X Seminário de Pós-Graduação em Geografia da UNESP/Rio Claro, 2010, Rio Claro. Anais Eletrônicos. Rio Claro: UNESP, 2010. p. 2196-2212. Disponível em: <https://sites.google.com/site/organizacaodoespaco/anais> Acesso em: 19 de jun. 2020.
LIMONAD, E. Um novo planejamento ou um novo estado para um novo Brasil?. In: LIMONAD, E.; CASTRO, E. R. (org.). Um novo planejamento para um novo Brasil?. 3 ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015. p. 80-99
LENCIONI, S. Uma nova determinação do urbano: o desenvolvimento do processo de metropolização do espaço. In: ___. Dilemas urbanos: novas abordagens sobre a cidade. São Paulo: Contexto, 2003. p.35-44.
MARICATO, E. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias: Planejamento urbano no Brasil. In: VAINER, C.; MARICATO, E.; ARANTES, O. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000.
____________, Brasil, Cidades: alternativas para a crise urbana, Vozes, Petrópolis.
MARQUES, J. R. Meio Ambiente Urbano. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
MARTIN, Patrick Thomaz de Aquino. Os reflexos da crise da lavoura cacaueira nos ecossistemas de manguezal do município de Ilhéus, Bahia. Geografia - v. 16, n. 1, jan./jun. 2007 – Universidade Estadual de Londrina, Departamento de Geociências. Disponível emhttps://www.researchgate.net/publication/279657652_Os_reflexos_da_crise_da_lavoura_cacaueira_nos_ecossistemas_de_manguezal_do_municipio_de_Ilheus_Bahia. Acesso em: 31/08/22
________________Análise das intervenções antrópicas no manguezal do rio Cachoeira, Ilhéus, Bahia. 2008. 85 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2008. Disponível em:<https://ri.ufs.br/handle/riufs/5618>Acesso: 15 jun. de 2021.
MASCARENHAS, G. C. C. Análise de alguns fatores relevantes à oferta de cacau baiano no período de 1967 a 1993. 1993. 58p. Monografia (Especialização) – Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus.
MILARÉ É. Direito do Ambiente: a gestão em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MORAES, A. C. R. Sobre sustentabilidade e soberania. In: . Geografia histórica do Brasil: capitalismo, território e periferia. 1 ed. São Paulo: Annablume, 2011. 160 p.
MOREIRA, G. L.. Notícia sobre o XII Simpósio Nacional de Geografia Urbana. “Ciência e utopia: por uma Geografia do possível”. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), v. 15, n. 3, p. 208-208, 2011. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/download/74244/77887 Acesso em: 22 de maio 2021.
NOIA, A. C. Caracterização da trajetória do Polo de Informática no município de Ilhéus-BA, entre os anos de 1995-2013. In: IV Semana do economista e IV Encontro de egressos de Economia da UESC, 4., 2014, Ilhéus. Anais Eletrônicos... Ilhéus: UESC, 2014. p. 1-20. Disponível em:<http://www.uesc.br/eventos/ivsemeconomista/anais/gt1-3.pdf> Acesso em: 25 de maio 2021.
OLIVEIRA, O. M. G. A expansão urbana da cidade de Ilhéus – Bahia e a ocupação dos manguezais: O caso do bairro São Domingos. 2008. 205 f.
Plano de Desenvolvimento Local Integrado do Município de Ilhéus – PLAMI. SERFHAU/CIPLAN/BNH/PRÓ-URBI – Outubro, Salvador, 1969.
PIZZOL, K. M. S. de A. Uso e apropriação dos espaços livres públicos e informais de uma área urbana em João Pessoa - PB. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2005.
RANGEL, Maria Cristina. TONELLA, Celene. A crise da região cacaueira do sul da Bahia/Brasil e a reconstrução da identidade dos cacauicultores em contexto de adversidades Geoingá: Revista do Programa de Pós-Graduação em Geografia Maringá, v. 5, n. 1, p. 77-101, 2013 ISSN 2175-862X (on-line). Disponível em: file:///C:/Users/santi/Downloads/49216-Texto%20do%20artigo-751375170814-1-10-20130910%20(3).pdf. Acesso em: 31/08/22
RIVIÈRE D’ARC, H. Requalificar o século XX: projeto para o centro de São Paulo, in Bidou- Zachareiasen, C., De volta à cidade, Annablume, São Paulo, 2006, pág. 265-93.
RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986. Publicada no DOU, de 17 de fevereiro de 1986, Seção 1, páginas 2548-2549. Disponível em
RODRIGUES, A. M. Moradia nas cidades brasileiras. 7 ed. São Paulo, Contexto, 1997.
RODRIGUES, R.C. Banco da Vitória: A História Esquecida das Margens Vitoriosas do Rio Cachoeira. 2. ed. Ilhéus, Bahia. Mondrongo, 2017.
SAMPAIO. R. A. A violência do processo de urbanização. In: CARLOS, A. F.A. (Org.). Crise urbana. São Paulo: Contexto, 2015.
SANTOS, L. R.; BAITZ, E. de O. F.. Impactos ambientais em áreas urbanas da cidade de Ilhéus: uma relação entre dados pluviométricos, movimentos de massa e submoradias. Os Desafios da Geografia Física na Fronteira do Conhecimento, v. 1, p. 3775-3784, 2017. Disponível em: https://ocs.ige.unicamp.br/ojs/sbgfa/article/view/1880 Acesso em: 13 de jul. 2021.
SANTOS, M. O espaço do cidadão. São Paulo: Edusp, 2007.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS). Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-agua-e-esgotos Acesso em: 14 de jun. 2021.
SPANGHERO, P. E. S; MOREAU, M. S; MACEDO, S. A. Bacias hidrográficas urbanas: qualidade da água e conflitos ambientais na Cidade de Ilhéus – BA. Disponível em: https://periodicos.ufam.edu.br/revista- geonorte/article/view/3522 Acesso em: 21 de maio 2021.
SÃO PAULO. Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002. Diário oficial da cidade de são Paulo. São Paulo, SP, ano 59, n. 140, p. 1-352, 11 jan. 2014. Disponível em <https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/PDE-Suplemento-DOC/PDE_SUPLEMENTO-DOC.pdf> Acesso em: 20/08/2022
VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara. Transporte urbano nos países em desenvolvimento: reflexões e propostas. 3. ed. São Paulo: Annablume, 2000.
VIDAL, E. F. Ocupação urbana em área de manguezal: estudo de caso do bairro Teotônio Vilela no município de Ilhéus-BA. 2009. 138 f. Dissertação (Mestrado em Ciências em Engenharia Civil e Ambiental) – Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2009. Disponível em:<http://www.ppgecea.uefs.br/arquivos/File/dissertacoes/2009/Elzita_Ferreira_Vidal.p df> Acesso em: 27 de abril. 2020
WASSALL Alice, Leonor ASSAD. Novos atores na humanização de cidades. Ciência e Cultura On-line version vol.70 no.1 São Paulo Jan./Mar. 2018. Disponível em http://dx.doi.org/10.21800/2317-66602018000100005 >. Acesso em 12/07/2021. WASSALL, A.; ASSAD. L. Novos atores na humanização de cidades. Ciência e Cultura, v. 70, n. 1, p. 11-13, 2018.
