DESASTRE AMBIENTAL NO NORDESTE BRASILEIRO
Resumo
Nos últimos anos, o mundo se depara com o aumento dos desastres ambientais naturais ou provocados pelas atividades humanas, chamadas de antrópicas. O litoral do Nordeste do Brasil, desde agosto de 2019, padeceu com derramamento de óleo, que atingiu 11 estados, em quatro mil quilômetros de costa, sendo considerada a maior catástrofe do tipo já ocorrida. Após três anos do acontecimento, com reincidência do derrame em junho de 2022 o óleo se alastrou por 1.009 localidades, sendo retirado por voluntários o total de cinco mil toneladas de óleo e resíduos oleosos, resíduos perigosos de classe I, causando a mortandade de centenas de animais e poluindo 59 Unidades de Conservação e importantes ecossistemas. Este estudo adota a metodologia qualitativa-descritiva utilizando a revisão bibliográfica e legislativa sobre catástrofes, além do estudo de caso sobre o derramamento de petróleo no Nordeste brasileiro. Demorou muito tempo para se identificar o responsável por esta catástrofe ambiental, ainda sem punição. Foi detectada negligência a nível institucional no acionamento do Plano Nacional de Contingência para conter a catástrofe e a gestão e destinação dos resíduos é incerta. As notícias são desencontradas, tanto do governo quanto dos meios de comunicação, e o país se torna condescendente neste crime ambiental sem precedentes e que tem se repetido recorrentemente.
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i) Autores cedem os direitos autorais à Revista Reflexões Econômicas - REC e à Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz - Editus.