Reflexões Econômicas

DIFERENCIAIS DE RENDIMENTOS ENTRE OS SEXOS POR PORTE DO ESTABELECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Fábio Lúcio Rodrigues — 2024-06-28

Este estudo investiga as disparidades salariais entre homens e mulheres em diferentes tipos de estabelecimentos no estado do Rio Grande do Norte em 2021. Utilizando os microdados da RAIS, a pesquisa adotou uma abordagem estatístico-descritiva para analisar as variações salariais por gênero em micro, pequenos, médios e grandes estabelecimentos. A decomposição de Oaxaca-Blinder foi empregada para desagregar os diferenciais salariais em componentes explicados (fatores produtivos como experiência e idade) e não explicados (indicativos de discriminação). Os resultados revelaram diferenças salariais estatisticamente significativas entre homens e mulheres em todos os portes de estabelecimento. As estimativas indicaram que as mulheres só tiveram rendimentos superiores aos dos homens em grandes empresas. Nas microempresas, a disparidade salarial foi mais acentuada, com 55% da diferença não sendo explicada por fatores produtivos. O estudo constatou que, quanto maior o porte do estabelecimento, menor foi a disparidade salarial entre gêneros, sugerindo uma correlação entre o tamanho do estabelecimento e uma maior equidade salarial para as mulheres.

CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL DOS TRABALHADORES DO SETOR DE TURISMO NO NORDESTE

Luma Marinho Dos Santos — 2024-06-30

O presente trabalho visa analisar o perfil dos trabalhadores no setor de turismo na Região Nordeste do Brasil, descrevendo e comparando as diferenças apresentadas de acordo com o gênero e cor, para o ano de 2022. A metodologia baseou-se na coleta dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) para as Atividades Características do Turismo (ACTs), e posteriormente realizou-se a leitura e catalogação dos mesmos através do Software Estatístico Stata. Em sequência realizou-se a análise descritiva correlacionando a empregabilidade nas ACTs de acordo com os gêneros e cor, em conjunto com as variáveis de instrução, formalidade e informalidade e remuneração, a fim de compreender melhor o segmento da empregabilidade turística na região analisada. Os dados obtidos indicaram que os homens apresentaram um maior rendimento salarial no setor turístico: os homens autodeclarados pardos tiveram rendimento salarial superior, em média, de R$ 413,34 comparado às mulheres. Ao analisar a remuneração por estados do Nordeste, notou-se que os indivíduos autodeclarados pretos recebem uma remuneração média inferior à remuneração recebida por brancos e amarelos, o que denota extrema desigualdade salarial por cor.

O LUGAR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO DESENVOLVIMENTO LOCAL NOS MUNICÍPIOS DE UBAÍRA, SANTA INÊS E JIQUIRIÇÁ, ESTADO DA BAHIA

Carlos Vinícius Marques dos Santos — 2024-06-30

Este estudo objetiva entender o papel das políticas públicas na atividade leiteira e como elas influenciam no desenvolvimento local em três municípios estudados: Jiquiriçá, Ubaíra e Santa Inês (Bahia). A atividade vem crescendo nesses três municípios e tem desempenhado um papel importante para a economia local. Para alcançar o objetivo da investigação, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre agricultura familiar, produção leiteira, desenvolvimento local e políticas públicas. Entre os principais resultados obtidos, constatou-se uma interrelação entre as políticas públicas e atividade leiteira, tendo em vista o desenvolvimento local, necessitando de uma intervenção mais ativa, especialmente de órgãos como as prefeituras locais, para estimular a produção na região.

DESASTRE AMBIENTAL NO NORDESTE BRASILEIRO

Marília Arruda — 2024-06-30

Nos últimos anos, o mundo se depara com o aumento dos desastres ambientais naturais ou provocados pelas atividades humanas, chamadas de antrópicas. O litoral do Nordeste do Brasil, desde agosto de 2019, padeceu com derramamento de óleo, que atingiu 11 estados, em quatro mil quilômetros de costa, sendo considerada a maior catástrofe do tipo já ocorrida. Após três anos do acontecimento, com reincidência do derrame em junho de 2022 o óleo se alastrou por 1.009 localidades, sendo retirado por voluntários o total de cinco mil toneladas de óleo e resíduos oleosos, resíduos perigosos de classe I, causando a mortandade de centenas de animais e poluindo 59 Unidades de Conservação e importantes ecossistemas. Este estudo adota a metodologia qualitativa-descritiva utilizando a revisão bibliográfica e legislativa sobre catástrofes, além do estudo de caso sobre o derramamento de petróleo no Nordeste brasileiro. Demorou muito tempo para se identificar o responsável por esta catástrofe ambiental, ainda sem punição. Foi detectada negligência a nível institucional no acionamento do Plano Nacional de Contingência para conter a catástrofe e a gestão e destinação dos resíduos é incerta. As notícias são desencontradas, tanto do governo quanto dos meios de comunicação, e o país se torna condescendente neste crime ambiental sem precedentes e que tem se repetido recorrentemente.

TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA COMO MEIO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Rebecca Vieira Farias — 2024-06-30

Dada à finitude dos recursos naturais e a proteção conferida pela Constituição Federal de 1988 quanto a temática ambiental, a presente pesquisa tem como objetivo analisar as formas como a tributação pode funcionar como mecanismo de indução, restauração e contenção dos danos ambientais. Isso porque, atualmente, uma das formas que o Estado possui para contribuir para a preservação do meio ambiente é por meio da instituição de tributos, cujas receitas podem ser utilizadas para a preservação e promoção do meio ambiente, sendo denominados tributos ambientais, um modelo de tributação voltado à proteção ambiental, que atua como um instrumento econômico capaz de atingir os objetivos de ordem ambiental. Para analisar a temática, utilizou-se uma abordagem metodológica que envolveu pesquisa bibliográfica e documental, realizada em livros e artigos que versavam sobre tributação ecológica, os princípios do protetor-recebedor e poluidor-pagador e desenvolvimento econômico sustentável. A partir da análise realizada, chega-se à conclusão de que as ações tidas como ecológicas podem utilizar-se de diversos mecanismos, inclusive o sistema tributário. Ao passo que a tributação ecológica se mostra como excelente instrumento de efetivação dos valores constitucionais ambientais, razão pela qual a proteção ambiental pode ser alcançada por meio de qualquer espécie tributária, vez que as alterações nas políticas de fiscalização podem ser feitas em conformidade com a política ambiental, ainda que a espécie tributária não tenha, na sua origem, nenhuma relevância na área ambiental.

MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO

Sirlei Glasenapp — 2024-06-30

Considerando-se que cada vez mais se discute a importância da figura feminina na sociedade em seus inúmeros papéis, incluindo sua participação no mercado de trabalho, o presente artigo teve como objetivo analisar a percepção das mulheres que atuam em empresas de varejo de material de construção, identificando as questões de gênero que influenciam no desenvolvimento de suas atividades num contexto de predomínio masculino. Foi realizada uma pesquisa de campo, descritiva, aplicada nas lojas de materiais de construção em Santa Maria (RS). A amostra é composta por 28 colaboradoras que trabalham em cinco empresas de materiais de construção desta cidade. A análise dos dados foi realizada de forma quantitativa e, para tanto, foi utilizado o software IBM SPSS Statistics 20®. Identificou-se que 39,29% das mulheres pesquisadas afirmam que as empresas não possuem cargos e funções específicas destinadas a mulheres. Além disso, destaca-se a falta de representatividade de mulheres em alguns cargos, podendo essa realidade ser modificada com novas políticas de carreira que incentivem a inserção de mulheres em cargos de chefia.