INSTITUCIONALIDADE E POLÍTICA FISCAL NO BRASIL

Uma análise do período 2003 a 2018

Resumo

A literatura internacional sugere que o comportamento da política fiscal nos países desenvolvidos tende a ser contracíclica, enquanto que a política fiscal nos países em desenvolvimento e da América Latina tende a ser pró-cíclica. Por outro lado, os trabalhos da literatura nacional não apresentam consenso quanto ao caráter cíclico da política fiscal no País. Esses resultados, de um modo geral, são obtidos a partir da aplicação de uma Função de Reação Fiscal. O presente trabalho busca, por sua vez, estudar e analisar os fatores institucionais, relacionados às regras fiscais, que contribuem com o comportamento cíclico da política fiscal no Brasil para o período que compreende os anos de 2003 a 2018. Para isso, foram analisados o comportamento do investimento público, carga tributária, impulso fiscal e hiato do produto. Os principais resultados sugerem que o comportamento cíclico da política fiscal no Brasil é heterogêneo com viés pró-cíclico, pois a configuração rígida das regras fiscais não permite maior acomodação da política frente às oscilações da atividade econômica.