A ciclicalidade da política fiscal Brasileira revisitada

Resumo

Estudos empíricos realizados nas últimas duas décadas têm sugerido que a condução da política fiscal nos países em desenvolvimento é procíclica. Além disso, a dinâmica da dívida pública e os choques inflacionários podem ajudar a explicar comportamento da autoridade fiscal numa economia em desenvolvimento. O objetivo deste artigo é verificar a ciclicalidade da política fiscal brasileira a partir da estimação de uma função de reação fiscal que, além de levar em conta uma medida do ciclo econômico, também considera a dívida pública e a taxa de inflação. Os principais resultados desta pesquisa sugerem que: i) a política fiscal no período foi contracíclica, mas só se tornou contracíclica recentemente; ii) os estabilizadores fiscais automáticos do lado da despesa têm se tornado mais efetivos; iii) o comportamento das finanças públicas, na média, tem sido coerente com a estabilização da dívida pública e iv) não é claro se a autoridade fiscal tem contemplado a inflação em seus objetivos.