OCEANO EM CONFLITO: A PIRATARIA CONTEMPORÂNEA À LUZ DO DIREITO DO MAR NAS REGIÕES DA SOMÁLIA E DO DELTA DO NÍGER

Résumé

A pirataria marítima contemporânea ressurge como uma ameaça geopolítica e econômica com impactos globais expressivos. Este artigo analisa as causas estruturais do fenômeno, com foco nas regiões da Somália e do Delta do Níger, onde fatores como instabilidade política, pobreza extrema, pesca ilegal e degradação ambiental contribuem para o crescimento das redes piratas. Com base em revisão bibliográfica, o trabalho investiga o conceito jurídico da pirataria à luz do Direito do Mar, traça paralelos históricos com a chamada Era de Ouro da pirataria e detalha o modus operandi contemporâneo de grupos organizados. Além disso, avalia os impactos econômicos sobre o comércio internacional, como o aumento dos custos logísticos, de seguros e perdas bilionárias no setor petrolífero e alimentício. Por fim, discute as respostas jurídicas e políticas adotadas por organizações internacionais, Estados costeiros e coalizões navais, apontando desafios e possíveis caminhos para uma governança marítima mais eficaz.