A transparência como desafio crítico para o desenvolvimento, a democracia e a sustentabilidade nos municípios do litoral sul da Bahia

Resumo

A transparência municipal é um dos pilares fundamentais da governança democrática, essencial para a promoção da participação cidadã e o desenvolvimento sustentável das comunidades locais. Este estudo explora os desafios da transparência nos municípios do Território de Identidade do Litoral Sul da Bahia, objetivando identificar lacunas na transparência municipal, compreender suas causas e propor estratégias para fomentar uma cultura de transparência efetiva. A pesquisa justifica-se pela necessidade de fortalecer a governança e o engajamento cidadão na região. De natureza aplicada, com abordagem quantitativa, sendo exploratória e descritiva. Metodologicamente, baseia-se em levantamento bibliográfico e análise de dados coletados nos portais de transparência dos municípios. O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), desenvolvido pela Transparência Internacional – Brasil –, foi utilizado para avaliar a transparência, contemplando 5 dimensões e 59 indicadores. Os resultados indicam que nenhum município alcançou a categoria excelente em transparência, mas também nenhum foi classificado como péssimo. Do total, 19,23% dos municípios foram classificados como bons, 46,15% como regulares e 34,62% como ruins. Esses resultados destacam a necessidade de esforços contínuos para consolidar práticas de transparência nos municípios da região, promover gestão pública mais eficiente, participativa e alinhada com os princípios democráticos e de sustentabilidade.

Palavras-Chaves: Transparência Municipal. Administração Pública. Democracia. Desenvolvimento Sustentável. ITGP.