POLUIÇÃO MARÍTIMA OCASIONADA PELO PLÁSTICO

UMA ANÁLISE A PARTIR DA ECOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Resumo

Este artigo pretende estudar os oceanos, como domínio público internacional, e o impacto sofrido pelo ambiente marinho através do plástico, vetor poluente de alto risco que vem ganhando maior atenção nos últimos anos. O tema foi selecionado devido ao potencial dano que o plástico exerce na saúde humana e no meio ambiente marinho. Dentre os vetores de poluição marítima, esse produto se destaca pelos impactos nas áreas ambiental, econômica e social. Deste modo, a metodologia utilizada é de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa traz contribuições ao estudo de alternativas de combate à poluição por plástico em diferentes esferas e áreas de conhecimento, por exemplo, Ecologia Política, Justiça Ambiental e Sociedade de Risco. Entre os estudos analisados destacam-se dois tratados: o anexo V da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Bruxelas, 1973) e a Emenda de 2019 da Convenção da Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito (Basileia, 1989). Os resultados obtidos apontam as seguintes constatações: as temáticas evoluem com o reconhecimento de novos agentes poluidores; e, no momento, o potencial risco que conflitos distributivos no cenário internacional podem causar ao meio ambiente marinho.