As Notificações aos Acordos SPS e TBT pelos Países do BRICS: uma análise comparativa

Michelle Márcia Viana Martins; Orlando Monteiro da Silva

Michelle Márcia Viana Martins Mestranda em Economia pela Universidade Federal de Viçosa http://orcid.org/0000-0002-0790-5625
Orlando Monteiro da Silva Professor Titular na Universidade Federal de Viçosa

Resumo

Os países que formam o grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), são, também, membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) e estão sujeitos às regras dos acordos de medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) e Técnicas (TBT) daquela instituição. Eles, devem, portanto, emitir notificações à OMC toda vez que adotarem alguma medida relativa a segurança sanitária, alimentar e técnica, que possa afetar o comércio de bens. Diante disso, o objetivo desse estudo foi analisar e comparar a emissão das notificações regulares aos acordos SPS e TBT, pelos países integrantes do BRICS. Utilizou-se métodos gráficos e tabulares para fazer as comparações entre todas as notificações emitidas entre 1995 e 2014. Os resultados indicaram o Brasil como o maior emissor de notificações, seguido da China. Os produtos mais notificados no acordo SPS foram os dos reinos vegetal e animal e, no acordo TBT, os produtos das indústrias química. As emissões da Rússia foram modestas, mas as que receberam o maior número de reclamações (Preocupações Comerciais Específicas). O grande número de emissões logo após a crise financeira internacional (2009 a 2011), indica o caráter protetor das medidas não tarifárias, que, de maneira geral, apresentaram relação direta com o tipo de produto exportado. Isso sugere uma adequação às exigências externas para manter suas parcelas de mercado.

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Biografia do Autor

Michelle Márcia Viana Martins, Mestranda em Economia pela Universidade Federal de Viçosa

Bacharela em Economia pela Universidade Federal de Viçosa, Mestranda em Economia pela Universidade Federal de Viçosa

Orlando Monteiro da Silva, Professor Titular na Universidade Federal de Viçosa

Possui graduação em Agronomia (1976) e mestrado em Economia Rural (1979) pela Universidade Federal de Viçosa. É PhD em Economia pela North Carolina State University (1990), onde também fez um pós-doutorado (1997). Tem especialização em Integração Econômica pelo El Colégio de México, 1995. Atualmente é ProfessorTitular da Universidade Federal de Viçosa, na área de Economia Internacional do Depto de Economia, atuando como orientador nos cursos de pós-graduação em Economia Aplicada, Administração e Economia da UFV. Foi Coordenador do Curso de Ciências Econômicas, Chefe do Depto de Economia, Diretor Substituto do Centro de Ciências Humanas e Membro do Conselhos de Pesquisa e Universitário da UFV. Foi membro da Câmara de Ciências Humanas da FAPEMIG e Presidente da Fundação Arthur Bernardes. Suas publicações tem sido nas áreas de Economia, com ênfase nas Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica, atuando principalmente nos seguintes temas: economia agrícola, interdependência de mercado e competitividade.

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