TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO

A DIFICULDADE DE SE RECONHECER COMO VÍTIMA

  • Danilo Felix Macedo Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
  • Claudia de Faria Barbosa Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0000-0002-4905-9797

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo identificar como os traços colonialistas, a interseccionalidade de gênero, raça/etnia e classe, bem como o suposto “afeto” existente entre patrões e empregadas, podem levar a vítima a não se reconhecer como uma trabalhadora doméstica em situação análoga a de escrava. Adota-se um procedimento metodológico dedutivo, com discurso do tipo expositivo-argumentativo, através de estudo de caso e análise documental de um inquérito do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, que investigou uma denúncia de trabalho doméstico análogo ao de escravo na cidade de Salvador - BA. Constata-se que o afeto é utilizado como um mecanismo de invisibilizar direitos e de manter ativo o sistema capitalista opressor sobretudo sobre os corpos negros, além de mascarar o desrespeito às normas trabalhistas e dificultar o reconhecimento da vítima como submetida a um vínculo de emprego análogo ao trabalho escravo, conforme evidências neste estudo.

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Biografia do Autor

Danilo Felix Macedo, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Campus de Jequié - BA. Advogado. https://orcid.org/0000-0001-6395-1944 E-mail: danilo.felix@live.com

Claudia de Faria Barbosa, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Professora do Programa de Pós-graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade, PPGREC da Universidade Estadual do Sudeste da Bahia, Vice-líder do Grupo de Estudos Hermenêuticos em Família, Território, Identidades e Memória (GEHFTIM) e doutora em Humanidades. https://orcid.org/0000-0002-4905-9797 E-mail: barbosa.claudiadefariabarbosa@gmail.com

Publicado
2022-12-21