A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DURANTE A PANDEMIA

A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

  • CAROLINE SÁTIRO DE HOLANDA Universidade Federal da Paraíba
  • CAIO GUSTAVO DE ALMEIDA Universidade Federal da Paraíba
  • LUCAS GABRIEL COSTA DO NASCIMENTO Universidade Federal da Paraíba

Resumo

Este artigo tem por objetivo principal fazer uma análise do fenômeno da violência doméstica e familiar em meio a pandemia do COVID-19, cuja sobrevinda acarretou a decretação do isolamento social como medida de contenção do contágio. Estuda-se o caso do estado da Paraíba, com base em dados disponíveis e nas políticas públicas implementadas. Evidencia-se que os dados não revelam uma diminuição da violência, embora os tempos de isolamento tenham impactado o número de registros de ocorrências. Medidas como a adaptação para o formato virtual dos canais de atendimento às vítimas, criação das casas-abrigo provisórias e a extensão do horário de atuação da Patrulha Maria da Penha mostram-se como alternativas importantes para o combate da violência doméstica, motivo pelo qual merecem permanecer mesmo findado o cenário da pandemia. 

Biografia do Autor

CAROLINE SÁTIRO DE HOLANDA, Universidade Federal da Paraíba

Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora Assistente do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Coordenadora Adjunta do Grupo Marias de extensão e pesquisa em gênero, educação popular e acesso à justiça.

CAIO GUSTAVO DE ALMEIDA, Universidade Federal da Paraíba

Graduando em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB)

LUCAS GABRIEL COSTA DO NASCIMENTO, Universidade Federal da Paraíba

Graduando em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB)

Publicado
2021-02-05