As Notificações aos Acordos SPS e TBT pelos Países do BRICS: uma análise comparativa

Resumo

Os países que formam o grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), são, também, membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) e estão sujeitos às regras dos acordos de  medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) e Técnicas (TBT) daquela instituição. Eles, devem, portanto, emitir notificações à OMC toda vez que adotarem alguma medida relativa a segurança sanitária, alimentar e técnica, que possa afetar o comércio de bens. Diante disso, o objetivo desse estudo foi analisar e comparar a emissão das notificações regulares aos acordos SPS e TBT, pelos países integrantes do BRICS. Utilizou-se métodos gráficos e tabulares para fazer as comparações entre todas as notificações emitidas entre 1995 e 2014. Os resultados indicaram o Brasil como o maior emissor de notificações, seguido da China. Os produtos mais notificados no acordo SPS foram os dos reinos vegetal e animal e, no acordo TBT, os produtos das indústrias química. As emissões da Rússia foram modestas, mas as que receberam o maior número de reclamações (Preocupações Comerciais Específicas). O grande número de emissões logo após a crise financeira internacional (2009 a 2011), indica o caráter protetor das medidas não tarifárias, que, de  maneira geral, apresentaram relação direta com o tipo de produto exportado. Isso sugere uma adequação às exigências externas para manter suas parcelas de mercado.