O estado da arte das políticas públicas para o campo: uma abordagem do programa de aquisição de alimentos no estado do Pará

Resumo

Este estudo analisou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) direcionado ao estado do Pará, entre 2003 a 2012, em termos evolutivos da quantidade e valor dispendido pelo Programa. O PAA é uma das ações de políticas públicas do Governo Federal desenvolvida no âmbito do Programa Fome Zero, com o objetivo de promover o acesso à alimentação, incentivar e fortalecer a agricultura familiar, mediante a compra da produção, sendo esta efetivada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Utilizou-se dados institucionais e aplicou-se estatística descritiva para analisar a evolução da liberação desses recursos. No Brasil, percebeu-se crescente dispêndio destes recursos, embora com altas disparidades na distribuição de recursos entre as regiões. Entre os estados da região Norte, o estado mais beneficiado foi Rondônia. Em relação ao estado do Pará, o recurso do PAA vem praticamente do Ministério do Desenvolvimento Social (87%) contra 13% do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em 2003 foram comprados alimentos no montante de R$3,20 milhões, correspondente a 751 famílias e em 2012 tal valor foi de R$9,71 milhões, correspondendo a 2.167 famílias. Modo geral a compra de alimentos foi crescente pelo PAA no estado do Pará, mas a atuação no âmbito relativo ainda é tímida.