Parcerias Público-Privadas na Administração Penitenciária Brasileira: um comparativo entre o presídio público e o privado
Resumo
O estudo trata das parcerias público-privadas na administração penitenciária do Brasil apresentando panorama comparativo entre os presídios públicos e privados. O objetivo de foi de analisar as Parcerias Público-Privadas na Administração Penitenciária Brasileira, fazendo um comparativo entre os presídios públicos e os privados, avaliando se a Parceria Público-Privada é mais eficiente em relação a Administração Pública. O problema da pesquisa se pautou em descobrir como as parcerias público-privadas podem tornar as penitenciárias mais eficientes em relação a Administração Pública? A metodologia utilizada foi realizada por meio de método exploratório e descritivo, com a técnica da pesquisa bibliográfica em diversas fontes de tratam do tema e análise de dados do Depen – Departamento Penitenciário Nacional. A partir do diálogo com os autores e os dados apresentados foi possível constatar que a parceria público-privada é mais eficiente do que a Administração Pública, em especial pela política de investimentos que possibilita redução de custos operacionais, qualidade nos serviços prestados, maior número de vagas oferecidas e maior número de pessoas estudando, aspectos fundamentais para a ressocialização e reinserção dos presos em sociedade.
Downloads
Referências
ANDRADE, Ueliton Santos de; FERREIRA, Fábio Félix. Crise no sistema penitenciário brasileiro. 2015. Disponível em:< file:///C:/Users/crist/Downloads/537-2802-1-PB.pdf> Aceso em: 17 set. 2018.
AZEVEDO, Luiz Carlos de. O reinado de D. Manuel e as Ordenações Manuelinas. Disponível em: file:///C:/Users/crist/Downloads/67454-Texto%20do%20artigo-88874-1-10-20131125%20(2).pdf Acesso em: 20 set. 2018.
BITTENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão. São Paulo: RT. 1993.
______. Manual de direito penal. 2 Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BRANDÃO, Marcelo. Más condições das prisões facilitam crescimento de facções, dizem especialistas, Agência Brasil, jan/2017. Disponível em:< http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-01/mas-condicoes-das-prisoes-facilitam-crescimento-de-faccoes-dizem-especialistas> Acesso em: 27 ago. 2018.
BRASIL. Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994. Resolve fixar as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil. Disponível em:< http://www.crpsp.org.br/interjustica/pdfs/regras-minimas-para-tratamento-dos-presos-no-brasil.pdf> Acesso em: 26 ago. 2018.
______. Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratos de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L11079.htm> Acesso em: 26 ago. 2018.
______. Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1994. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm> Acesso em: 27 ago. 2018.
______. Ministério da Justiça. Levantamento nacional de informações penitenciarias INFOPEN. Dezembro/2014. Disponível em:< http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen> Acesso em: 27 ago. 2018.
______. Comissão interamericana de direitos humanos. Relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil (2012). As condições de reclusão e tratamento no setor penitenciário brasileiro. Disponível em:< http://www.oas.org/pt/cidh/> Acesso em: 27 ago. 2018.
______. Ministério da Justiça. Dados Gerais – Brasil: Parcerias Público-Privadas no sistema prisional. Disponível em:< file:///C:/Users/crist/Downloads/DOC_PARTICIPANTE_EVT_3079_1457361188109_K-Comissao-Permanente-CDH-20160307EXT012_parte5925_RESULTADO_1457361188110.pdf Acesso em: 27 ago. 2018.
DI PIETRO, Maria Sylvia. Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
DI SANTIS, Paulo Bruno Morais. A evolução histórica do sistema prisional e a Penitenciária do Estado de São Paulo, Revista Liberdades, nº 11 - setembro/dezembro de 2012. Disponível em:< http://www.revistaliberdades.org.br/_upload/pdf/14/historia.pdf> Acesso em: 17 set. 2018.
JUSTEN FILHO, Marçal.. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2005.
LAKATOS, Eva Maria e MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Cientifica..4. ed.São Paulo: Atlas, 2001.
LEAL, Cesar Barros Prisão: crepúsculo de uma era. Belo Horizonte: Del Rey. 2001.
MAURICIO, Célia Regina Nilander. A privatização do sistema prisional. Dissertação (Mestrado em Direito), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em:< https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/5526/1/Celia%20Regina%20Nilander%20Mauricio.pdf> Acesso em: 27 ago. 2018.
MG tem primeiro presídio construído e administrado por empresa: em quatro anos de funcionamento apenas um preso conseguiu fugir. Participação do setor privado divide especialistas no sistema carcerário, Jornal Nacional, edição de 13/01/2017. Disponível em:< http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/01/mg-tem-primeiro-presidio-construido-e-administrado-por-empresa.html> Acesso em: 27 ago. 2018.
OLIVEIRA, Sílvio Luiz de. Tratado de Metodologia Científica: projeto de pesquisa, TGI, TCC, Monografias, Dissertações e Teses. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 2001.
SILVA, C. S da; BEZERRA, E. B. A terceirização de presídios a partir do estudo de uma penitenciária do Ceará. 2005. Disponível em:< https://jus.com.br/artigos/6541/a-terceirizacao-de-presidios-a-partir-do-estudo-de-uma-penitenciaria-do-ceara/2> Acesso em: 26 ago. 2018.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 1994.
i) Autores cedem os direitos autorais à Revista Reflexões Econômicas - REC e à Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz - Editus.
