A (in)compreensão da linguagem jurídica e seus efeitos na celeridade processual

Resumo

O presente artigo é fruto de observação de um dos autores durante estágio forense no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no qual presenciou cotidianamente o esforço linguístico dos operadores do direito para fornecer às suas peças um tom de superioridade usando, em excesso, o “juridiquês”. O objetivo é analisar o poder da linguagem, sobretudo, no mundo jurídico, bem como o conceito de juridiquês, sua influência na celeridade processual, na justa resolução das lides e suas consequências à imagem do Poder Judiciário. A metodologia utilizada foi a qualitativa exploratória em boa doutrina jurídica, obras de autores especialistas no tema, artigos jurídicos e linguísticos essenciais ao desenvolvimento do mesmo. Esta pesquisa se mostra importante porque demonstra que, em macro esfera, o juridiquês torna o trabalho cartorário mais lento, dificulta o entendimento pelos serventuários da justiça e pelas partes leigas, que têm seu direito constitucional de acesso à justiça restringido e acabam “reféns” dos advogados para entender o que acontece no curso processual, refletindo se isso é uma forma velada (ou não) de violação à base principiológica do Estado Democrático de Direito.