Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 17 (2017): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2017.2) A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CANNABIS COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI No 11.343/06 Resumo   PDF
Gabriella Barbosa Santos
 
v. 16 (2017): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2017.1) AS MULHERES NO LEGISLATIVO DA REGIÃO LITORAL SUL A PARTIR DA LEI DE COTAS POR GÊNERO EM CANDIDATURAS Resumo   PDF
Bianca Leite, Saskya Lopes
 
v. 16 (2017): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2017.1) CIÊNCIA DO DIREITO E DEMOCRACIA: DIGNIDADE ÉTICA E POLÍTICA Resumo   PDF
Alexandre Costa
 
v. 16 (2017): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2017.1) CIDADANIA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS: BREVE ANÁLISE DA MOROSIDADE PROCESSUAL DO INSTITUTO DA ADOÇÃO COM ÊNFASE NA COMARCA DE JOINVILLE/SC Resumo   PDF
Jessika Murakami, Mônica Liedke
 
v. 17 (2017): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2017.2) CONSTRUÇÕES DE GÊNERO DAS MULHERES/MÃES NEGRAS NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA ADOLESCENTES E JOVENS Resumo   PDF
Rosângela Araújo, Maria Marta Argolo
 
v. 17 (2017): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2017.2) DESAFIO DOS EDITAIS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A VIA METROPOLITANA: INSTRUMENTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE CONTROLE SOCIAL NUM CONTEXTO DE PLURALISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Gilmar Bittencourt Santos
 
v. 17 (2017): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2017.2) DITADURA MILITAR, CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E A CONDENAÇÃO DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Márcio Sotelo Felippe
 
v. 17 (2017): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2017.2) Editorial Resumo   PDF
Luana Rosário
 
v. 16 (2017): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2017.1) Editorial Resumo   PDF
Luana Rosário
 
v. 17 (2017): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2017.2) FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO E EXTRAFISCALIDADE DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR - BAHIA Resumo   PDF   PDF
Flora Augusta Aranha
 
v. 17 (2017): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2017.2) GÊNERO E DIREITOS HUMANOS: CONQUISTAS E DESAFIOS Resumo   PDF
Iraniano Araújo, Valéria Marques Ettinger
 
v. 16 (2017): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2017.1) O PLURALISMO JURÍDICO COMO FORMA ALTERNATIVA DE GARANTIA SOCIAL DE ACESSO À JUSTIÇA NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS DE TERRA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Ruy Medeiros, Ana Paula Sotero, Nadine Amorim
 
v. 16 (2017): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2017.1) OS DIREITOS HUMANOS EM ROBERTO MANGABEIRA UNGER Resumo   PDF
Pedro Carvalho Júnior
 
v. 16 (2017): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2017.1) OS ENTRAVES DO ACESSO À JUSTIÇA NA ASSESSORIA JURÍDICA DAS MANIFESTAÇÕES DE 2013 NO RIO DE JANEIRO Resumo   PDF
Luiz Ribas, Géssica Oliveira, Aline Hamdan
 
v. 16 (2017): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2017.1) PLANO DIRETOR E PARTICIPAÇÃO POPULAR: UM DEBATE A PARTIR DO CASO DE SALVADOR/BA Resumo   PDF
Cláudio Carvalho, Raoni Rodrigues
 
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