O DIREITO LÍQUIDO, O JUDICIÁRIO E O CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID 19

UM NECESSÁRIO RETORNO A SOLIDEZ DA SEGURANÇA JURÍDICA

  • ISAAC MAYNART CARVALHO MOYSES SOUZA GPDH
  • PEDRO GERMANO DOS ANJOS UESC

Resumo

O presente artigo objetiva propor reflexões sobre as recentes modificações ocorridas nos diversos sistemas sociais, ocasionadas pelos reflexos do estado de pandemia desencadeada pelo COVID 19. Nessa linha de intelecção, através de metodologia com natureza descritiva e explicativa, utilizando-se da técnica de revisão bibliográfica, jurisprudencial e do estudo legislativo, bem como das teorias de Zigmunt Bauman como plano sociológico, busca-se investigar qual o papel do judiciário no contexto já mencionado. A justificativa da pesquisa se encontra na necessidade de estabelecer responsabilidades específicas para aquele. Ao cabo da pesquisa, constatou-se que o judiciário deve toar como sustentáculo social. A instituição deve servir de “sustentáculo sólido mínimo e possível”, tendo em vista a provável “hiper liquidez” da “novíssima modernidade” instaurada pelo “novo normal”. 

Publicado
2021-02-05